Terrenos para venda

Um terreno é o nome dado a uma porção de terra onde ainda não foi feito qualquer tipo de construção.

Em Portugal existem duas denominações a se considerar em relação aos terrenos. Temos os terrenos rústicos e os terrenos urbanos.

Os terrenos rústicos são aqueles destinados à agricultura ou a outras finalidades que não envolvem qualquer tipo de construções, principalmente que envolvam betão.

Os terrenos urbanos são aqueles que estão registados já com a garantia que ali é possível fazer algum tipo de construção. Na matriz são mesmo identificados como terrenos urbanos.

Existe um terceiro tipo de terrenos que não são contemplados pela legislação em termos de nome. Porém todas as pessoas envolvidas nestas questões deverão estar bem cientes da situação. Eles são os chamados terrenos urbanizáveis. São os estão inscritos na matriz como terrenos rústicos mas que podem ser convertidos em terrenos urbanos, dada a sua localização em relação ao Plano Diretor Municipal, disponível para consulta em qualquer Câmara Municipal. Assim é fundamental que na compra e venda de terrenos esta questão esteja completamente esclarecida.

O valor comercial dos dois tipos de terreno é completamente diferente, sendo que os terrenos urbanos e os terrenos urbanizáveis possuem um valor comercial muito acima dos terrenos rústicos. Isto acontece pois a finalidade de um terreno é completamente diferente da finalidade do outro terreno. A lei comtempla algumas exceções de construção em terrenos rústicos, caso o proprietário faça prova de alguns pontos são decisivos para aprovação da construção.